SAIBA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE 14º SALÁRIO - DATAS E QUESTÕES SEM FAKENEWS. atualizado 08/04/2022
Atualizado: 8 de abr. de 2022
Vamos falar sobre o 14º Salário???
Olá pessoal, sejam bem vindos!
Este assunto tem sido muito falado desde o ano passado, mas afinal de contas vai sair ou não o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS?
No dia 24 de novembro a luta pela liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avançou ainda mais com a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quanto ao Projeto de Lei 4367/20 que dobra o pagamento do 13º salário do INSS, instituindo na prática o pagamento do 14º salário. É importante destacar que foi um grande avanço no processo, mas acredita-se que o 14º salário não deve ser pago mais este ano de 2021, isso porque o texto agora foi para as mãos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, para que em seguida possa ser enviada ao Senado Federal. No entanto, com a recente aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, alguns pontos ficaram mais esclarecidos, como o pagamento do benefício que será limitado ao valor de até dois salários mínimos e os benefícios podem ser pagos no mês de março de 2022 e 2023. Entenda as dificuldades da aprovação deste projeto:
Este Projeto de Lei em questão PL 4367/20 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), um dos responsáveis pela recente aprovação na Comissão.
Uma das maiores dificuldades deste projeto de lei é por não se adequar as regras fiscais 2021.
Assim, para conseguir adequar o Projeto de Lei a legislação fiscal, foram apresentadas três emendas saneadoras para a compensação financeira da política que amplia as despesas públicas. A projeção do governo é de que o 14º salário referente a 2020 tenha um impacto de R$ 39,26 bilhões e de R$ 42,15 bilhões em 2021. Afinal, qual vai ser o valor? Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo, devem receber o valor de outro salário mínimo como 14º salário do INSS. No entanto, para os segurados da Previdência que recebem mais que um salário mínimo, o pagamento do 14º salário será proporcional, referente à diferença do salário mínimo, assim como o teto de regime vigente. Vale lembrar que com os pontos esclarecidos com a recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, o texto está limitado ao pagamento total de dois salários mínimos. Estamos de olho em tudo, qualquer novidade traremos aqui para vocês. Um forte abraço a cada um de vocês e vamos juntos na luta.Olá pessoal, sejam bem vindos!
Vamos falar sobre o 14º Salário???
Este assunto tem sido muito falado desde o ano passado, mas afinal de contas vai sair ou não o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS?
No dia 24 de novembro a luta pela liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avançou ainda mais com a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quanto ao Projeto de Lei 4367/20 que dobra o pagamento do 13º salário do INSS, instituindo na prática o pagamento do 14º salário.
É importante destacar que foi um grande avanço no processo, mas acredita-se que o 14º salário não deve ser pago mais este ano de 2021, isso porque o texto agora foi para as mãos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, para que em seguida possa ser enviada ao Senado Federal. No entanto, com a recente aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, alguns pontos ficaram mais esclarecidos, como o pagamento do benefício que será limitado ao valor de até dois salários mínimos e os benefícios podem ser pagos no mês de março de 2022 e 2023. Entenda as dificuldades da aprovação deste projeto:
Este Projeto de Lei em questão PL 4367/20 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), um dos responsáveis pela recente aprovação na Comissão.
Uma das maiores dificuldades deste projeto de lei é por não se adequar as regras fiscais 2021.
Assim, para conseguir adequar o Projeto de Lei a legislação fiscal, foram apresentadas três emendas saneadoras para a compensação financeira da política que amplia as despesas públicas. A projeção do governo é de que o 14º salário referente a 2020 tenha um impacto de R$ 39,26 bilhões e de R$ 42,15 bilhões em 2021. Afinal, qual vai ser o valor?
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo, devem receber o valor de outro salário mínimo como 14º salário do INSS. No entanto, para os segurados da Previdência que recebem mais que um salário mínimo, o pagamento do 14º salário será proporcional, referente à diferença do salário mínimo, assim como o teto de regime vigente. Vale lembrar que com os pontos esclarecidos com a recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, o texto está limitado ao pagamento total de dois salários mínimos. Estamos de olho em tudo, qualquer novidade traremos aqui para vocês. Um forte abraço a cada um de vocês e vamos juntos na luta.
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